É o vínculo
estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma
relação interpessoal de intimidade, cuja representação
arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato. Na legislação
portuguesa, o casamento é, efetivamente, definido como um contrato.
A palavra matrimônio,
ainda que seja compreendida como sinônimo de casamento é referente
exclusivamente à união entre um homem e uma mulher, uma vez que deriva de
mater, matris (mãe) no latim clássico.
Na maior parte das sociedades, só é
reconhecido o casamento entre um homem e uma mulher, embora Portugal reconheça o casamento
civil entre pessoas do mesmo sexo, tal como outros países no mundo (em maio de
2009, os Países Baixos, a África do Sul, o Canadá, a Noruega, a Bélgica, a Espanha, a Suécia, o Brasil e alguns dos estados
dos Estados Unidos:Massachusetts, Connecticut, Iowa, Vermont, Maine e, em junho de 2011, foi aprovado no
estado de Nova Iorque). No Brasil, a união civil homossexual foi reconhecida por força da
justiça, tendo sido autorizada diversas vezes, tanto pelo Superior
Tribunal de Justiça quanto
pelo Supremo
Tribunal Federal,
a partir de 2011.
Embora o casamento seja tipicamente entre
duas pessoas, muitas sociedades admitem que o mesmo homem (ou, mais raramente,
a mesma mulher) esteja casado com várias mulheres (ou homens, respectivamente).
Embora muito raros, há algumas situações de sociedades em que mais que duas
pessoas se casam umas com as outras num grupo coeso.
As pessoas casam-se por várias razões, mas
normalmente fazem-no para dar visibilidade à sua relação afetiva, para buscar
estabilidade econômica e social, para formar família, procriar e educar seus filhos,
legitimar o relacionamento sexual ou para obter direitos como nacionalidade.
Um casamento é frequentemente iniciado pela
celebração de uma boda, que pode ser oficiada por um ministro religioso (padre, rabino, pastor), por um oficial do registro civil (normalmente juiz de casamentos) ou por um indivíduo
que goza da confiança das duas pessoas que pretendem unir-se.
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